Você sabe como tirar o registro de técnico de Segurança do Trabalho? Muitos profissionais da área ainda acreditam que o registro correto é feito na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS), como em qualquer outra profissão.
No entanto, essa informação está desatualizada! Desde 2016, com a Portaria MTPS nº 89, o Ministério do Trabalho determinou a substituição do registro em carteira pelo Cartão de Registro Profissional.
Essa mudança garante que o exercício da profissão esteja de acordo com as leis e normas vigentes. Então, se você ainda não tirou seu registro profissional ou precisa atualizá-lo, continue lendo este artigo!
Aqui, você vai encontrar um guia completo sobre como tirar o registro de técnico de Segurança do Trabalho de forma rápida e fácil.
O que é o registro do técnico de Segurança do Trabalho?
O registro do técnico de Segurança do Trabalho é a comprovação oficial de que o profissional está apto para exercer a profissão de acordo com as normas e leis brasileiras.
Através do registro, o técnico obtém o Cartão de Registro Profissional, que garante seus direitos e deveres como trabalhador e o torna reconhecido no mercado.
O registro é obrigatório para todos os técnicos de Segurança do Trabalho que desejam atuar em empresas e prestar serviços na área.
Como tirar o registro de técnico de Segurança do Trabalho?
Tirar o registro de técnico de Segurança do Trabalho é um processo simples e rápido, que pode ser feito totalmente online, sem a necessidade de se deslocar a nenhuma unidade presencial.
Para aqueles formados em um curso técnico em Segurança do Trabalho, o processo é dividido em duas etapas: a primeira junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTP) e a segunda junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (em caráter transitório).
Confira o passo a passo da primeira etapa:
- Acesse o Sistema de Registro Profissional (SIRPWEB) do MTP;
- Preencha o formulário de solicitação de registro com seus dados pessoais e profissionais;
- Assine o requerimento manualmente entre a data e seu nome no documento e, em seguida, escaneie-o;
- Anexe os documentos necessários em formato digital;
- Envie a solicitação e aguarde a análise.
Após a aprovação do MTP, você receberá um protocolo com o número da sua solicitação. Então, você pode ir para a segunda etapa:
- Acesse o site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e faça a protocolização online;
- Aguarde a emissão do seu Cartão de Registro Profissional.
- Quando seu registro estiver concluído, você poderá imprimir o seu cartão sempre que precisar, através do sistema SIRPWEB.
Qual é o nome do registro de técnico de Segurança do Trabalho?
O registro oficial do Técnico de Segurança do Trabalho, desde 2016, é chamado de Cartão de Registro Profissional.
Como dito anteriormente, ele substituiu o registro feito na carteira de trabalho, como é comum em outras profissões.
Quanto custa o registro de técnico em Segurança do Trabalho?
Não é necessário pagar nenhuma taxa para solicitar o seu Cartão de Registro Profissional no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTP).
Mas atenção: se você quiser solicitar a carteirinha do sindicato da sua região, precisará arcar com a taxa de filiação. Essa taxa varia de acordo com cada sindicato, então consulte o seu sindicato local para saber o valor exato.
Veja também: Quanto ganha um técnico de Segurança do Trabalho?
Qual é o conselho do técnico de Segurança do Trabalho?
Atualmente, não existe um único Conselho Federal que regule a profissão em todo o país. A responsabilidade pela fiscalização e registro dos TSTs está dividida entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).
Em 2017, foi apresentado um projeto de lei que visa criar o Conselho Federal dos Técnicos em Segurança do Trabalho (CNTC) e os Conselhos Regionais dos Técnicos em Segurança do Trabalho (CRTs).
O projeto ainda está em tramitação no Congresso Nacional e busca unificar a regulamentação da profissão em todo o país.
Qual a validade do registro de técnico de Segurança do Trabalho?
Muita gente se pergunta se o registro de Técnico de Segurança do Trabalho tem validade. A resposta é não: o Cartão de Registro Profissional não possui validade definida.
Isso significa que, uma vez emitido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, o seu registro te acompanha durante toda a sua carreira profissional como TST.
Em outras palavras, você não precisa renová-lo periodicamente, como acontece com algumas carteiras profissionais de outras áreas.
Veja também: Entenda onde o técnico de Segurança do Trabalho pode atuar
Como consultar o registro de técnico de Segurança do Trabalho?
Para verificar a situação do seu registro de Técnico em Segurança do Trabalho, é só utilizar o Sistema de Registro Profissional (SIRPWEB) do Ministério do Trabalho e Previdência.
O SIRPWEB oferece acesso à consulta online, rápida e segura, permitindo que você acompanhe a validade do registro, verifique pendências e visualize outras informações relevantes.
- Acesse o SIRPWEB;
- Efetue login com seu CPF e senha de registro;
- No menu principal, localize e clique na opção “Consulta”;
- Escolha “Consulta por Registro”;
- Insira o número do registro (o número do registro está no próprio Cartão de Registro Profissional);
- Clique em “Consultar”.
Como atualizar o registro de técnico de Segurança do Trabalho?
Apesar de não possuir validade definida, é fundamental manter seus dados cadastrais atualizados para garantir a precisão das informações e a sua regularidade profissional.
Isso vale para qualquer mudança de nome, endereço, empregador, dados de contato ou qualificações profissionais.
O procedimento para atualizar seus dados é o seguinte:
- Acesse e efetue login no SIRPWEB com seu CPF e senha de registro;
- No menu principal, localize a opção “Meu Registro” e clique nela;
- Entre as opções disponíveis, escolha “Atualizar Dados Cadastrais”;
- Edite os campos que contêm as informações desatualizadas, como nome, endereço, empregador, etc;
- Clique no botão “Salvar” para finalizar o processo de atualização.
Na curso técnico de Segurança do Trabalho do Colégio Lapa, você tem acesso a todas as informações necessárias para iniciar sua atuação nesse mercado!
Se você ainda não tem essa formação, não perca mais tempo e venha estudar no Lapa!
Conclusão
Obter o registro profissional de Técnico em Segurança do Trabalho é um passo importante para iniciar a carreira nessa área.
Com as informações deste artigo você aprendeu como tirar o registro de técnico de Segurança do Trabalho.
Depois de concluir o processo, lembre-se de manter seu registro sempre atualizado e cumprir as obrigações profissionais com ética e responsabilidade.
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